A Prefeitura de Santo André definiu nesta semana o novo pacote de reajustes e benefícios para os servidores públicos municipais, após uma série de reuniões com o Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais). O acordo, fechado por meio da Secretaria de Administração e Finanças, contempla recomposição salarial, aumento de abonos e melhorias em direitos sociais e trabalhistas.

Reajuste salarial em duas etapas

O reajuste nos vencimentos será feito em duas etapas:

• 1,50% a partir de 1º de abril
• 3,50% a partir de 1º de novembro

Os índices se aplicam a servidores ativos da administração direta e indireta, além de serem estendidos a aposentados e pensionistas.

Com a aplicação total dos aumentos, os reajustes variarão entre 5,48% e 7,91%, dependendo da faixa salarial, cobrindo a inflação acumulada até a data-base e garantindo a recomposição do poder de compra.

Abono e cesta básica também terão reajuste

Além do reajuste no salário-base, o abono incorporado e a cesta básica também terão aumento escalonado:

Abono:

• R$ 249,76 (a partir de abril)
• R$ 307,20 (a partir de novembro)

Cesta básica (pecúnia):

• R$ 322,28 (a partir de abril) – para salários de até R$ 6.475,10
• R$ 351,28 (a partir de novembro) – para salários de até R$ 6.701,73

Avanços nos direitos e inclusão

A administração municipal também aprovou mudanças em benefícios e políticas de equidade:

• Auxílio-creche será estendido para servidores em uniões estáveis homoafetivas. Caso ambos sejam servidores, o benefício será concedido a apenas um dos responsáveis, conforme regra geral.
• Licença-maternidade também será ampliada para atender essas famílias, promovendo igualdade de tratamento e respeito à diversidade.
• Auxílio-babá, com base em reembolso, será reajustado para:
  • R$ 782,41 (abril)
  • R$ 809,80 (novembro)
    O benefício é válido para servidores com filhos menores de sete anos ou com filhos com deficiência intelectual, sem limite de idade.

Educação e gratificação

Servidores que realizarem cursos diretamente vinculados à sua área de atuação ficarão isentos de compensação de jornada, desde que haja interesse institucional e aprovação da chefia imediata.

Além disso, ficou definido o pagamento da primeira parcela do 13º salário no mês de junho.

Diálogo e compromisso

O prefeito Gilvan Junior destacou a importância do diálogo com o funcionalismo:

“Como base da administração sempre mantivemos diálogo aberto. O funcionalismo é parte fundamental no andamento de todas as atividades da cidade […] as portas estão abertas para possíveis melhorias.”

Já o presidente do Sindserv, Durval Ludovico, reforçou o compromisso com os avanços:

“Mantivemos abertos os canais de diálogo e as mesas permanentes de negociação com o governo municipal. Vamos seguir na luta por mais concursos públicos, reclassificações e novas contratações.”