Contrato estimado em R$ 8,1 milhões integra o Proinfra II e prevê suporte à execução de obras viárias e de mobilidade.

A Prefeitura de São Bernardo do Campo lançou um edital de concorrência pública internacional para contratar uma empresa especializada em engenharia consultiva, com foco no gerenciamento técnico do Proinfra II/CAF – a segunda fase do Programa de Infraestrutura Urbana. O contrato está estimado em R$ 8.101.466,26.

O Proinfra II tem como principal objetivo a modernização da mobilidade urbana, com ações voltadas à mitigação climática e requalificação viária. A empresa contratada será responsável por oferecer apoio técnico e supervisão especializada durante a execução das obras, especialmente nas áreas de mobilidade, acessibilidade e gestão urbana.

“A ação contempla a construção de viadutos, além de obras de requalificação viária pela cidade”, informou a Prefeitura.

Financiamento internacional e contrapartida municipal

O programa conta com um financiamento de US$ 70 milhões do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe). A contrapartida da Prefeitura de São Bernardo é de US$ 87,5 milhões. O contrato de financiamento foi formalizado em 2023, ainda sob a gestão do ex-prefeito Orlando Morando, com garantia do governo federal.

Estrutura do programa

O Proinfra II está organizado em três frentes:

• Obras de infraestrutura (como corredores de ônibus e viadutos)
• Gestão do programa (consultoria, supervisão e apoio técnico)
• Outros custos complementares à execução

Segundo o edital, o contrato terá vigência de 63 meses, a partir da publicação no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). O prazo de execução dos serviços será de 60 meses, iniciando após o recebimento da Ordem de Serviço.

Maior pacote de mobilidade da história, diz prefeito

O prefeito Marcelo Lima (Podemos) tem classificado o Proinfra II como parte do maior pacote de mobilidade urbana da história de São Bernardo.

“Não pensamos São Bernardo apenas para hoje. Pensamos a cidade para 30 anos, com obras que vamos iniciar e entregar todas nos quatro anos de governo”, afirmou o prefeito.

Entre os resultados esperados estão:

• Redução de acidentes de trânsito
• Menor tempo de deslocamento
• Melhoria no transporte público
• Promoção da sustentabilidade urbana

Processo licitatório

A entrega das propostas começou em 7 de maio e segue até o dia 4 de junho, às 9h, quando será realizada a sessão pública de abertura no Sistema Eletrônico de Compras/SBC.

O critério de julgamento será técnica e preço, com modo de disputa fechado e regime de execução por empreitada com preço unitário.